Quanto Tempo Expira Meus Créditos Nota Parana

No artigo de hoje vais ficar a saber quanto tempo expira meus créditos Nota Paraná, e quais as datas exatas e suas implicações em nosso artigo bem detalhado.

“O Nota Paraná é um programa de estímulo à cidadania fiscal no estado do Paraná, que tem por objetivo incentivar os consumidores a exigirem a entrega do documento fiscal. Os consumidores que, no momento da compra, solicitarem a inclusão do número de seu CPF no documento terão direito a receber créditos e concorrer a sorteios mensais. O estado devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento aos seus consumidores.”

O prazo para a compensação dos créditos para os clientes é de três meses. Isso porque a empresa tem um mês para recolher o imposto devido e, depois disso, o governo precisa calcular quanto vai ser repassado para cada consumidor. Assim, uma compra feita em agosto, por exemplo, gerará créditos em novembro.

Os créditos do Nota Paraná têm validade? Sim. Depois de alguns meses que o crédito foi liberado, se não houver pedido de resgate, como depósito ou destinação para o IPVA, os créditos perdem a validade, saiba mais sobre os prazos abaixo.

Quanto tempo expira meus créditos nota parana

“Os consumidores cadastrados no Programa Nota Paraná, do governo do estado, devem ficar atentos para a data de validade dos valores que têm a receber decorrente da devolução do ICMS de compras em que o CPF é informado. O crédito tem validade de 12 meses, contado da data em que tiver sido disponibilizado pela Secretaria da Fazenda. Depois disso, ele é cancelado e o consumidor perde o direito de recebê-lo.”

Os créditos poderão ser utilizados de três formas: depósito dos créditos em conta corrente e/ou conta poupança de titularidade do usuário; conversão para créditos de celular; e abatimento do IPVA.

Não poderão utilizar os créditos aqueles que estão inadimplentes em obrigações pecuniárias, de natureza tributária ou não tributária, do Estado do Paraná.

“O cálculo dos valores a receber é feito pelo governo três meses após a compra. Portanto, na prática, o consumidor deixa de ter direito a receber os créditos 15 meses após a realização da compra.”

Porque o cálculo é realizado somente no 3º (terceiro) mês após a compra? As informações necessárias para o cálculo dos seus créditos, tais como recolhimentos do imposto pelo estabelecimento comercial e notas fiscais em papel, chegam à Secretaria de Fazenda ao longo dos 2 meses seguintes ao mês que você efetuou sua compra. Por isso o cálculo dos créditos somente pode ser feito no terceiro mês após sua aquisição.

“O resgate dos créditos do Nota Paraná pode ser feito via depósito em conta corrente ou poupança e também pode ser direcionado para o pagamento de IPVA. Para acessar os valores a receber, os consumidores devem entrar na seção “Minha conta corrente”, no site notaparana.pr.gov.br.”

Agora você já sabe em quanto tempo expira meus créditos nota parana, pelo que podes tomar as devidas precauções para evitar perder os seus prêmios.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *