Susto Financeiro Na Primeira Sessão Extraordinária Na Câmara De Confresa

Uma Sessão Extraordinária marcou o primeiro trabalho dos vereadores de Confresa ontem (12.01) na Câmara Municipal. Com a casa cheia de populares, os vereadores votaram quatro Leis enviadas pelo prefeito Gaspar Domingos Lazzari (PPS) em caráter de urgência urgentíssima.

Os projetos enviados na quinta feira (08) tratavam de assuntos importantes para o início das ações do executivo municipal. O prefeito acompanhado da sua Vice, Professora Teresinha, sentou-se à mesa com os vereadores. Todo o Secretariado esteve presente na Sessão acompanhando do plenário a votação.

A primeira Lei aprovada sem emendas criou um programa de desenvolvimento econômico e social através da concessão de benefícios à empresas e prestadores de serviços que venham se instalar em Confresa, ou para aqueles que já estão instalados e tem interesse em expandir sua produção.. O programa batizado de PRODESC concede isenções fiscais municipais e até permite ao prefeito doar terrenos e usar o maquinário da prefeitura para serviços na implantação dos empreendimentos.

Outra Lei concedeu ao prefeito o direito de fazer as contratações emergenciais e extraordinárias de funcionários, são cargos vagos nas áreas de saúde, como médicos de PSFs e do Hospital Municipal, vagas na limpeza urbana e dos professores não concursados também poderão agora ser preenchidas. Uma emenda obriga o executivo a realizar novo concurso público num prazo de oito meses.

O terceiro projeto foi o que trouxe mais polêmica entre os vereadores, a alteração da Lei Orçamentária Anual proposta pela administração anterior e votada no ano passado foi alterada para que fosse concedido 20% de remanejamento de verbas dentro das pastas a fim de facilitar os trabalhos iniciais da administração atual. O valor já tinha sido acertado em reunião anterior com todos os vereadores, porém, ao chegar na Comissão de Redação, Constituição, Finanças e Obras públicas, o vereador relator Celino (PT) considerou o valor alto e propôs emenda reduzindo o valor para 15% e trancando os valores das Secretarias de Saúde e de Educação.

O parecer do relator foi derrubado na Comissão onde o vereador membro Nero e o presidente Jairo Cunha aprovaram o parecer deste último, com o valor que havia sido compromissado anteriormente junto ao executivo municipal.

No plenário, durante a discussão do projeto, o vereador Celino disse considerar o valor de 20%, equivalente a R$ 6 milhões, muito alto para ser liberado ao prefeito, mas democraticamente aceitou a decisão da maioria. Em tom fiscalizador ele disse ao prefeito ali presente que “com a decisão democrática e com esta suplementação quem ganha é a população de Confresa, mas vamos ver se continuará ganhando quando todo esse recurso for sendo gasto”.

Outros vereadores, a grande maioria, disseram que a suplementação pode ser até pouca em função do que eles viram nas vistorias feitas às Secretarias deixadas pela administração anterior e também pela má situação de infra-estrutura de ruas e estradas da cidade e interior. Alguns chegaram a oferecer o apoio para uma nova suplementação assim que for necessário.

A última Lei aprovada concede ao executivo municipal participar de um Programa Habitacional do que traz ao município recursos para reforma e construção de moradias nos lotes já adquiridos dos beneficiários, ou seja, pode ser aplicado em qualquer parte do município, desde que destinados a famílias carentes necessitadas de moradia.

SUSTO – Ao final da Sessão o Prefeito Gaspar fez uso da palavra para divulgar à população o recebimento do balanço financeiro da gestão anterior. Gaspar disse ter tomado um susto com as informações apresentadas. O susto foi repassado à população ali presente e aos que ouviam pela transmissão ao vivo para a Rádio Cidade quando o Prefeito declarou estar recebendo o município com uma dívida de R$ 2, 6 milhões só do final do ano 2008. O valor é muito superior às expectativas mais pessimistas, isso porque o valor da soma das dívidas acumuladas entre os anos 2000 e 2007 é de R$ 900 mil, ou seja, a dívida do último ano do mandato anterior é três vezes maior do que a dívida dos oito anos anteriores somados. Porém, é preciso destacar que uma grande parte da dívida dos anos anteriores foi paga ou negociada pela gestão anterior para que saísse da inadimplência e pudesse acessar os recursos dos governos e emendas parlamentares.

O prefeito Gaspar declarou que “uma equipe de auditores estará realizando uma vasta verificação no que está sendo entregue, até lá estamos de mãos atadas para realizar qualquer ação de governo”. O prefeito disse que somente após as conclusões apresentadas pela equipe é que ele tomará as medidas cabíveis a cada situação constatada.

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